Detrans pedem mais prazo para a instalação de chips em veículos

Os Estados devem instalar chips de identificação em todos os veículos novos até junho de 2014, mas eles se preocupam com o prazo e o custo dessa determinação. Segundo a norma federal a instalação deve começar em janeiro de 2013, por isso a Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito – Detrans (AND) enviou abaixo assinado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com pedido de prorrogação do prazo e mais esclarecimentos.

De acordo com a Associação, os custos para cumprir a nova regra são altos e os Estados não possuem recursos para isso. A ADN defende ainda que não basta oschips, é preciso ter o local que receberá as informações como placa e taxas pendentes. Este é o objetivo do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), fiscalizar veículos com irregularidades. Além de ajudar na gestão de tráfego e no pedágio eletrônico.

O Denatran, como resposta, deve analisar o pedido, contudo, manteve os prazos. Os custos dos chips devem ser repassados aos proprietários dos veículos durante o emplacamento. O preço do chip cobrado pelas empresas participantes dos pregões é de R$ 18.

cnm.org.br

PREFEITO SE IRRITA E DEFERE "CHIBATADAS" EM MORADOR

Caso de polícia: prefeito do Conde se irrita com invasão de casas populares e desfere 13 ‘chibatadas’ em morador

Após protagonizarcenas de violência e agressividade nos últimos meses, inclusive durante a campanha eleitoral, o prefeito do Conde, município localizado no litoral Sul da Paraíba, Aloísio Régis (PMDB) voltou hoje aos holofotes da mídia por novamente usar da força para fazer valer a sua vontade.

Nesta sexta-feira (07), irritado com a invasão de populares a algumas casas que serão entregues pela gestão municipal, o prefeito decidiu fazer justiça com as próprias mãos e saiu chicoteando os invasores para expulsá-los das unidades habitacionais. Uma das vítimas foi o servente de pedreiro Silvio Rosendo, 31 anos, que recebeu 13 chibatadas nas costas. Em contato com a reportagem do PB Agora, o morador contou como tudo aconteceu.

“O prefeito ficou sabendo que várias pessoas invadiram as casas populares e mandou o recado que daqui a pouco o chicote e a chibata ia rolar e foi o que ele fez, chegou lá e saiu batendo em todo mundo, só eu levei 13 chibatada nos pinhaço’, relatou.

Ainda segundo relato do servente, Aloisio Régis chegou ao local acompanhado de dois guardas municipais e um motorista intimidando todas as pessoas que estavam dentro das casas.

“Ele chegou gritando e batendo em todo mundo e por pouco não bate no meu filho também, que estava comigo no momento da agressão”, lembrou.

Temendo retaliações e até mesmo a morte, já que o prefeito tem um histórico de violência em sua trajetória política, as demais vítimas do episódio preferiram não denunciar o fato à imprensa.

“Depois das chibatadas que ele saiu dando em todo mundo o resto do pessoal foi embora porque ninguém ia ficar para apanhar, quem é que quer apanhar e ainda mais que ele gritava que a chibatada ia rolar no centro até que todo mundo saísse de lá”, completou Resende.

Entenda

Os moradores da cidade ficaram revoltados porque a gestão municipal não divulgou um calendário para a entrega das unidades habitacionais e protestavam pelo atraso. O prefeito havia prometido entregar os imóveis, mas não cumpriu com o acordado e os populares decidiram invadir e tomar posse das casas, mesmo sem elas estarem prontas.

Medidas

Em contato com a reportagem do PB Agora, a prefeita eleita da cidade, Tatiana Corrêa (PT do B), avisou que como gestora eleita ficará ao lado do povo e que tomará todas as medidas judiciais cabíveis para acionar o prefeito por mais um ato de violência gratuita.

“Essas unidades ainda não estão prontas e ao que tudo indica não estarão prontas até o final desta gestão e logo que eu assumir irei tomar as medidas cabíveis com relação a essa entrega oficial. No que diz respeito à agressão protagonizada pelo prefeito, estaremos do lado do povo e tomando as medidas cabíveis dentro da lei, sem violência nenhuma, defendemos o dialogo e não a agressão” destacou.

Outros casos

Essa não é a primeira vez que o prefeito do Conde faz uso da chibata para mostrar força e intimidar moradores. O ex-candidato a vereador Vailson Oliveira (PSDB) foi um dos alvos do prefeito. O tucano chegou a levar chicotadas em praça pública e o caso virou repercussão em toda a mídia paraibana.

Nessa campanha eleitoral, o motorista da prefeita eleita da cidade prestou um boletim de ocorrência ao relatar que foi ameaçado com uma arma na cabeça pelo então prefeito Aloisio Régis, que estava incomodado com o jingle de campanha da candidata adversária.

fonte: pbagora

INTERNET PARA TODOS EM CUITÉ

Começa a ser construídas as fundações onde será montada a torre de internet do Programa Internet Banda  Larga para Todos do Governo Federal.

O governo federal está trabalhando para levar internet em banda larga a todos os municípios até 2014.A  meta é elevar para 60% o total de casas com acesso rápido à rede mundial de computadores. Hoje, apenas 27% dos domicílios têm internet.

"Com o Programa Nacional de Banda Larga e a participação da Telebras, vamos levar as conexões de internet para áreas mais afastadas, para as cidades do interior do Brasil, incluindo a Amazônia, onde as empresas de telefonia ainda não oferecem o serviço”, disse a presidenta.

Em Cuité, a obra começou na semana passada e a torre será montada no início do próximo mês.

Municípios recebem 1° decêndio do FPM e os repasses de 1% no dia 10 de dezembro

Os repasses do 1.° decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do 1% devem ajudar os gestores de todo o país a pagar o 13.º salário de seus servidores. Mesmo com o leve crescimento dos repasses, os valores não resolvem os problemas que enfrentam neste final de mandato.

Será creditado na próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro, nas contas das prefeituras, o repasse do FPM referente ao 1.º decêndio do mês de dezembro. Em valores já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o repasse será de R$ 2.444.668.851,88. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.055.836.064,85.

Houve um crescimento de 3,7% neste primeiro repasse do mês de dezembro em comparação com o mesmo período de 2011, em termos reais.  O acumulado do ano até o primeiro decêndio de dezembro é de R$ 62,4 bilhões, em valores brutos. Em comparação com os valores do mesmo período de 2011, observa-se uma queda de 2%.

Também no dia 10, as prefeituras recebem o repasse do 1%, decorrente do valor da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.

Conquista da CNM

O repasse foi uma conquista histórica da CNM em 2007 e consta na Emenda Constitucional 55. O atual repasse do 1% será de R$ 2.877.034.328,85, bem próximo às estimativas da CNM que foram de R$ 2,933 bilhões. Comparando o atual repasse com o do ano passado em termos reais, ou seja, corrigindo a inflação do período, cresceu 1,1%.

A CNM alerta aos gestores que o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. “Dessa forma os Municípios devem aplicar os limites constitucionais em saúde e educação”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Repasse do FPM no dia 10 para os municípios do Curimataú

Baraúna - R$ 251.797,27

Barra de Santa Rosa - R$ 419.662,11

Cuité - R$ 503.594,53

Damião - R$ 251.797,27

Frei Martinho - R$ 251.797,27

Nova Floresta - R$ 335.729,69

Nova Palmeira - R$ 251.797,27

Pedra Lavrada - R$ 251.797,27

Picuí - R$ 503.594,53

Sossego - R$ 251.797,27

 

Lista completa no link: http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/06122012_1_2012_-_PB.pdf

 

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Ladrão que rouba ladrão!

Por enquanto é uma piada do Jornal Multshow, mas a violência é tanta, que isso pode acontecer muito em breve!

Vereador reeleito de Baraúna é preso acusado de tráfico de drogas

Agentes da Delegacia de Polícia de Picuí prenderam na tarde de ontem José Jandir de Pontes Cândido na cidade de Baraúna. Ele é filiado ao Democratas (DEM) e exerce o cargo de vereador na cidade. O acusado foi reeleito para o segundo mandato.


A ação policial ocorreu por volta de 16h desta quarta-feira, 5. O vereador foi encontrado em seu estabelecimento comercial que fica no centro da cidade. “Havia denúncias de que ele estava armazenando drogas no estabelecimento e ao fazer uma varredura no local encontramos o entorpecente”, explicou o delegado José Edson de Vasconcelos.


Foram encontradas 80 gramas de maconha prensada numa lanchonete que pertence ao acusado.


O vereador foi levado para a Delegacia, onde foi autuado por tráfico de drogas e em seguida será encaminhado para a Cadeia Pública de Picuí.



fonte: tambaú 247

BRASIL CARINHOSO SERÁ AMPLIADO AINDA ESTE ANO

Ação do Plano Brasil Sem Miséria, que já retirava da extrema pobreza 9,1 milhões de pessoas, passa a alcançar mais 7,3 milhões de brasileiros. Total de crianças e jovens de 0 a 15 anos atendidos aumenta de 5,1 milhões para 8,1 milhões

Brasília, 29 – A presidenta Dilma Rousseff assinou na última quinta-feira (29) medida provisória que amplia a Ação Brasil Carinhoso. A partir de agora, famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos também vão receber a complementação financeira que garante que todos os seus membros superem o patamar de R$ 70 por mês, a exemplo do que ocorre desde junho deste ano com aquelas que têm filhos até 6 anos. 

Com a expansão, 8,1 milhões de crianças de até 15 anos serão beneficiadas. No total, a complementação alcançará 16,4 milhões de brasileiros, fazendo com que superem a extrema pobreza. O benefício começa a ser pago em 10 de dezembro. 

“O Brasil que todos queremos construir é um país de classe média e para isso colocamos como desafio a superação da extrema pobreza”, disse a presidenta. “O que estamos anunciando é um passo decisivo para a sociedade de classe média que queremos. Cada pessoa dessas famílias terá sua renda complementada para receber R$ 70 mensais, que é o limite para sair da extrema pobreza. Estamos dando um passo decisivo para construir agora o futuro de nossas crianças e jovens.” 

O Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase (crianças até 6 anos), lançada em maio deste ano. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões. 

“Com o Brasil Carinhoso, enfrentamos uma das faces mais cruéis da miséria, aquele que atinge a infância”, acrescentou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “O Censo 2010 mostrava que 42% dos extremamente pobres tinham menos de 15 anos. Não temos como tirar as crianças da miséria, sem retirar toda a família. Os resultados obtidos nos levaram a ampliar o Brasil Carinhoso.”

Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2009-2012 - SAB - PARAÍBA

Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2009-2012 - SAB

1 Aparecida
2 Bananeiras
3 Cabaceiras
4 Cabedelo
5 Campina Grande
6 Cuité
7 Damião
8 Monteiro
9 Picuí
10 Princesa Isabel
11 Joca Claudino
12 Soledade
13 Taperoá


Fonte: www.selounicef.org.br

Cuité ganha o SELO UNICEF!

Museu Nacional, prêmio selo unicef para Cuité, parabéns prefeita Euda!

CUITÉ  acordou hoje com uma alvorada ,para comemorar a  conquista pela primeira  vez do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2009-2012. O anuncio oficial  será dado na cerimônia de certificação nacional que acontecerá no hoje, dia 29 de novembro, em Brasília, com a participação de representantes dos municípios brasileiros aprovados.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes e contribuir para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Através do Selo, são desenvolvidas as capacidades dos gestores municipais e atores locais, monitoradas e avaliadas as políticas e o impacto da gestão municipal e da participação social na vida de meninos e meninas.

Os municípios que se inscrevem no Selo assumem um compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção a infância. As cidades que conseguem os maiores avanços obtêm um reconhecimento internacional: O Selo UNICEF Município Aprovado.

Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania.
Cuité  está lá, representado pela Prefeite Euda Fabiana juntamente com Bado e Wanderlanea (articuladora) recebendo a certificação nacional - O SELO UNICEF-MUNICIPIO APROVADO.

HISTÓRICO DO SELOO Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).

O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.

O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.

No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

ATELIÊ SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE CUITÉ

A fábrica de costura do Bolsa Família de Cuité estar funcionando a pleno vapor, esse importe projeto foi inaugurado no dia 7 de julho do corrente ano e tem gerado emprego e renda para as beneficiárias do programa.

O Projeto de autoria do sr Jefferson Ferreira tem como meta complementar a renda familiar dos beneficiários do bolsa família.

As beneficiárias que lá estão trabalhando, receberam todo o maquinário e a matéria prima para dar início ao seu trabalho, receberam ainda a isenção das taxas de aluguel, água e luz por 2 anos, que serão pagos pela prefeitura.

O ambiente recebeu e será instalado ainda esse mês ar condicionado, as mulheres agora terão um ambiente climatizado e poderão render mais em seu trabalho.

BOLSA FAMÍLIA DE CUITÉ JÁ ATINGE MAIS 70% AS INFORMAÇÕES DA SAÚDE

O Programa Bolsa Família de Cuité já ultrapassou em mais de 40% do esperado para o mês de outubro das condicionalidades da saúde. As informações são do site do Ministério da Saúde. O site aponta ainda que, dos 12 municípios que compõe o IV Núcleo Regional de Saúde, apenas 7 já encaminharam informações nutricionais de seus beneficiários  ao Ministério.  São eles: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cuité, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Picuí e Sossego.  Não prestaram contas: Cubatí, Damião, Nova Floresta, Nova Palmeira e Seridó. Total de famílias beneficiárias:	2.800
Famílias que ainda não foram totalmente acompanhadas:	828
Famílias totalmente acompanhadas:	1.972
Percentual de cobertura:	70,43%
Percentual de cobertura esperado para o mês de Outubro:	30%
Total estimado de gestantes beneficiárias:	38

FRUTAS E VERDURAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DE CUITÉ

Através de um projeto criado pelo bolsa família de Cuité em parceria com a Assossiação dos Agricultores e Fruticultores de Nova Floresta - AFRUNOF, os beneficiários do bolsa família irão receber ainda nesse mês de outubro frutas e verduras. O projeto "Alimente-se Bem" idealizado pelo sr Jefferson Ferreira, visa complementar de forma saudavél e sem custos extras a alimentação das famílias carentes de nosso municípío.

Cuité é o unico município do estado da Paraíba em que os beneficiários do bolsa família terão direito a receber as frutas produzidas em nossa região e também hortaliças.

Um agradecimento especial ao pessoal do "Canteiro Cheiro Verde" de Nova Floresta por todo o apoio técnico.

Breve: cronograma de entrega

 

FALTA MUITO POUCO

Falta pouco para a inauguração do Projeto Ateliê Social do Programa Bolsa Família de Cuité. 

As mulheres que farão parte do projeto já estão na fase final de seu treinamente com máquinas industriais de costura. Muito em breve com a inauguração do tão sonhado ateliê, poderão fabricar e comercializar suas peças.

 

BOLSA FAMÍLIA TERÁ COMPLEMENTO DE RENDA PARA SUPERAR A EXTREMA POBREZA

Programa Bolsa Família tem novo benefício financeiro para famílias

com crianças de zero a seis anos

Com a medida, a extrema pobreza terá redução de cerca de 40%

entre toda a população brasileira

O Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância foi lançado neste domingo (13), Dia das Mães, pela Presidenta Dilma Rousseff. O objetivo é assegurar a renda mínima superior a R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com crianças entre zero e seis anos, faixa etária correspondente à primeira infância.

O novo benefício faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e será destinado a todas às famílias, já beneficiadas pelo PBF, e que atendam a dois requisitos:

1)    Tenham em sua composição familiar crianças de zero a seis anos de idade; e

2)    Apresentem renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 70,00 por pessoa, mesmo após o recebimento dos benefícios do Bolsa Família.

O Programa Bolsa Família já conta com os seguintes benefícios financeiros: Básico, Variável e Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). A criação do Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância implicará um aumento do valor repassado pelo PBF a algumas famílias, correspondente ao necessário para que a renda familiar mensal supere os R$ 70,00 por pessoa. Com isso, estima-se a redução de aproximadamente 40% da extrema pobreza no Brasil e de 62% para as crianças na primeira infância.

Veja aqui um exemplo de família que terá direito ao benefício:

Uma família beneficiária do PBF composta por um casal e um filho de três anos, cuja renda mensal familiar, antes dos benefícios, seja de R$ 60,00 por mês.

- Ao entrar no PBF, esta família já tem direito ao benefício básico, no valor de R$ 70,00, e a um benefício variável, no valor de R$ 32,00. No total, o benefício do Bolsa Família é de R$ 102,00;

- Portanto, a renda da família, com a entrada no PBF, é elevada para R$162,00, mas essa ampliação não possibilita a saída da situação de extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa (162,00/3) é de R$54,00;

Assim, esta família terá direito ao novo benefício, que será calculado para elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$ 70,00.

O valor do benefício, que tem caráter adicional, poderá variar de acordo com a necessidade de cada família, definido por faixa de renda. Os valores financeiros de apoio à primeira infância serão definidos por meio de Decreto, a ser publicado pelo Poder Executivo.

O benefício poderá ser sacado a partir do mês de junho com o cartão do PBF, dentro do calendário de pagamento já vigente. A concessão será feita automaticamente às famílias que se enquadrarem nos requisitos.

As regras de condicionalidades aplicadas às famílias do PBF também repercutirão neste novo benefício, e continuam as mesmas: as famílias devem continuar com o acompanhamento de saúde, para crianças de zero a sete anos, gestantes e nutrizes e de educação, para crianças de seis a 15 anos, além dos jovens de 16 e 17 anos.

Essas são as melhorias adotadas pelo Programa Bolsa Família para ampliar o atendimento às famílias e fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, com o objetivo de superar a extrema pobreza.

O Ateliê de Costura do Bolsa Família cada vez mais próximo

O Programa Bolsa Família de Cuité em Parceria com Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Ação Social, ofertaram cursos do SEBRAE para as mulheres do Ateliê Social e também para os Artesãos da Casa do Artesão.

Os cursos foram realizados nos dias 5 e 6 do corrente mês no Centro Municipal de Informática nos turnos da manhã e tarde e tiveram 30 participantes. O principal objetivo era capacitar para as mulheres beneficiárias do bolsa família que irão fazer parte do PROJETO ATELIÊ SOCIAL na parte de empreendedorismo.

Os Curso ofertados foram: SEI Vender, SEI Comprar, SEI Planejar e SEI Controlar Meu Dinheiro.

"TELEFONE SOCIAL" Para as família cadastradas no CadUnico

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, as novas regras do chamado "telefone social" para as famílias de baixa renda.

No serviço chamado Acesso Individual Classe Especial (AICE), famílias de baixa renda poderão pagar, em média, R$ 13,31 (com tributos já incluídos), pós-pago, pela assinatura de telefone fixo com franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais para fixo. Para o excedente, os usuários poderão comprar créditos pré-pagos.

Conforme a Anatel, a medida vai beneficiar 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, que terão direito ao novo Aice. De acordo com a resolução, as operadoras terão que instalar o Aice nas residências em apenas 7 dias. As companhias terão 4 meses para se adaptar à nova regra nas casas onde não existe nenhuma linha instalada.

A Anatel afirma que o valor de R$ 13,31 é inferior ao do atual Aice (R$ 24,14, com tributos) e da assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). O atual modelo funciona no sistema pré-pago. Para fazer ligações, os usuários precisam comprar créditos.

O AICE existe desde 2005 mas, como o novo regulamento, ele passa a ser oferecido com novas regras. A principal mudança é a definição do perfil das famílias que têm direito ao serviço. Antes, qualquer pessoa poderia fazer assinatura. Agora, apenas aquelas que estão no cadastro único de programas sociais do governo.

Os atuais assinantes do Aice terão sua assinatura reduzida para o novo valor no momento em que o regulamento começar a valer. Os usuários que estão no cadastro único do governo federal – ou seja, são beneficiários de programas sociais –, contarão com migração automática. Para os assinantes que não cumprem o requisito, as operadoras terão que oferecer, num prazo de 90 dias, um plano que conte, pelo menos, com vantagens semelhantes às do atual AICE.

Cronograma 

A agência publicou o cronograma de implantação para permitir que as companhias planejem a migração. Nos primeiros 12 meses, a obrigatoriedade será para as famílias que recebem até um salário mínimo mensal. Nos 12 meses seguintes, passará para as residências com renda de até dois salários e, após 24 meses, será estendida ao restante dos integrantes do cadastro único, que recebem até três salários. Se não houver procura suficiente pelo modelo nesses prazos, a Anatel poderá antecipar o cronograma.

Fonte: G1