Programa Bolsa Família tem novo benefício financeiro para famílias
com crianças de zero a seis anos
Com a medida, a extrema pobreza terá redução de cerca de 40%
entre toda a população brasileira
O Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância foi lançado neste domingo (13), Dia das Mães, pela Presidenta Dilma Rousseff. O objetivo é assegurar a renda mínima superior a R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com crianças entre zero e seis anos, faixa etária correspondente à primeira infância.
O novo benefício faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e será destinado a todas às famílias, já beneficiadas pelo PBF, e que atendam a dois requisitos:
1) Tenham em sua composição familiar crianças de zero a seis anos de idade; e
2) Apresentem renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 70,00 por pessoa, mesmo após o recebimento dos benefícios do Bolsa Família.
O Programa Bolsa Família já conta com os seguintes benefícios financeiros: Básico, Variável e Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). A criação do Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância implicará um aumento do valor repassado pelo PBF a algumas famílias, correspondente ao necessário para que a renda familiar mensal supere os R$ 70,00 por pessoa. Com isso, estima-se a redução de aproximadamente 40% da extrema pobreza no Brasil e de 62% para as crianças na primeira infância.
Veja aqui um exemplo de família que terá direito ao benefício:
Uma família beneficiária do PBF composta por um casal e um filho de três anos, cuja renda mensal familiar, antes dos benefícios, seja de R$ 60,00 por mês.
- Ao entrar no PBF, esta família já tem direito ao benefício básico, no valor de R$ 70,00, e a um benefício variável, no valor de R$ 32,00. No total, o benefício do Bolsa Família é de R$ 102,00;
- Portanto, a renda da família, com a entrada no PBF, é elevada para R$162,00, mas essa ampliação não possibilita a saída da situação de extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa (162,00/3) é de R$54,00;
Assim, esta família terá direito ao novo benefício, que será calculado para elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$ 70,00.
O valor do benefício, que tem caráter adicional, poderá variar de acordo com a necessidade de cada família, definido por faixa de renda. Os valores financeiros de apoio à primeira infância serão definidos por meio de Decreto, a ser publicado pelo Poder Executivo.
O benefício poderá ser sacado a partir do mês de junho com o cartão do PBF, dentro do calendário de pagamento já vigente. A concessão será feita automaticamente às famílias que se enquadrarem nos requisitos.
As regras de condicionalidades aplicadas às famílias do PBF também repercutirão neste novo benefício, e continuam as mesmas: as famílias devem continuar com o acompanhamento de saúde, para crianças de zero a sete anos, gestantes e nutrizes e de educação, para crianças de seis a 15 anos, além dos jovens de 16 e 17 anos.
Essas são as melhorias adotadas pelo Programa Bolsa Família para ampliar o atendimento às famílias e fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, com o objetivo de superar a extrema pobreza.
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