PROGRAMA DE RÁDIO

Foi exibido no dia 20 abril pela Rádio Comunitária Caminhando na luz, o segundo programa de rádio direcionado aos beneficiários do bolsa família. O programa foi apresentado pelo Gestor do Bolsa família do Município, o sr Jefferson Souto Ferreira.

O PROGRAMA:

Atualização Cadastral

Durante o programa, foi lido o nome dos responsáveis familiares que ainda não realizaram o recadastramento. Por este motivo os benefícios das respectivas famílias estarão bloqueados já no próximo mês. Após a atualização cadastral dessas famílias seus benefícios serão desbloqueados num prazo maximo de 10 dias a contar da data do recadastramento, os que não comparecerem até o mês de novembro terão o beneficio cancelado.

Beneficiários do BPC

O MDS encaminhou uma lista com os beneficiários do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) que deverão ser cadastrados no CadUnico o mais breve possível. Tal medida parte de uma união entre a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), As duas agregam público com características semelhantes no que se refere à renda, situação de vulnerabilidade e risco, além de propiciar a integração das políticas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A inclusão dessas famílias no Cadastro Único possibilitará o conhecimento mais aprofundado das suas características, mostrando como vivem, onde se encontram, escolaridade, qualificação profissional, além de permitir o acesso do beneficiário do BPC e de sua família aos programas sociais de todos os entes da federação que utilizam o Cadastro Único, a realização do diagnóstico das situações de risco e vulnerabilidade social desse público e subsidiar o processo de revisão bienal do benefício no Módulo de Reavaliação do Sistema de Gestão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (SIGBPC).

O Gestor esclareceu ainda que, essas famílias serão atendidas em casa, por isso não haverá a necessidades das mesmas se deslocarem até o Bolsa Família do município para a realização de seus cadastros.

Novos procedimentos para entrega de cartões e pagamento de benefícios do Bolsa Família.

A partir deste mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em conjunto com a CAIXA, implementa novas rotinas para o pagamento de benefícios e para a emissão de cartões do Programa Bolsa Família (PBF). O objetivo é melhorar e agilizar o atendimento às famílias beneficiadas pelo Programa.

Entre as mudanças estão previstas a notificação de inclusão aos novos beneficiários do PBF e a notificação aos gestores municipais sobre cartões não entregues, além de alguns processos especiais de pagamento.Conheça detalhadamente os novos procedimentos:

- Notificação de inclusão de família no PBF

A CAIXA informará as novas famílias beneficiárias, pelo Correio, sobre sua inclusão no Programa, atentando para a necessidade de haver uma pessoa adulta em casa para receber o cartão quando ele chegar.

A notificação à família conterá informações sobre o calendário de pagamentos 2011 e vai esclarecer que, caso o cartão não seja entregue no domicílio até a data do pagamento, os beneficiários deverão procurar uma agência da CAIXA, levando documento com foto, para localizar o cartão e receber os benefícios. As informações sobre o cartão também podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0101.

As notificações de inclusão no PBF serão encaminhadas aos beneficiários em nome do gestor municipal (o gestor é o remetente da notificação). Eventuais devoluções de notificação pelo Correio deverão ser objeto de ação do gestor, no sentido de verificar o endereço (Busca Ativa), com objetivo de atualizar cadastro e/ou entregar ao beneficiário a notificação por outras vias, como escola, agente de saúde etc.

- Notificação de cartões não entregues

Outra inovação é a comunicação ao gestor municipal via e-mail sobre a existência de cartões não entregues em estoque nas agências da CAIXA, atentando para a necessidade de promover ações para localizar os beneficiários, viabilizando a entrega do cartão e procedendo ao cadastramento de senha pela CAIXA.

Para isso, o gestor poderá planejar estratégias locais em parceria com a agência de relacionamento da CAIXA indicada no e-mail encaminhado, desde que haja pelo menos 50 (cinquenta) cartões em estoque.

A CAIXA já disponibiliza, pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), relatórios de Cartões Emitidos e Cartões Não Entregues.

A partir deste mês, o gerenciamento do estoque de cartões não entregues será realizado por meio do Sistema de Cartões em Estoque Físico (Sicef), que terá as seguintes funcionalidades: Envio de e-mail automático para os gestores municipais cujos municípios têm cartões estocados;

 Atualização de e-mail do gestor municipal;

 Registro das ações de entrega;

 Geração automática de relatórios.

O Gestor cobrou as autoridades competentes que sejam colocados os nomes nas ruas que estão identificadas como projetadas, segundo o Sr Jefferson Souto, a falta de identificação das ruas dificulta o trabalho dos Correios, prejudicando assim os beneficiários, que não recebem os seus cartões em casa e/ou notificações do MDS sobre possíveis problemas no seu beneficio, assim os mesmos só terão conhecimentos dos problemas quando seus benefícios estão bloqueados ou cancelados. Ainda sobre o assunto, o gestor informou que: quando um novo beneficiários não recebe seu cartão em casa, ele volta pra Caixa Econômica, obrigando o beneficiário a pagar passagem pra receber o cartão que seria entregue em sua residência sem nenhum custo.

– Modalidades de pagamento

Cartão Social / Cartão do Bolsa Família

 A parcela deve ser sacada integralmente, observando o calendário de pagamentos;

 A parcela tem validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua disponibilização;

 Os recursos não sacados no prazo estipulado são devolvidos ao MDS.

Cartão Conta CAIXA FÁCIL

 A parcela é creditada diretamente na conta do beneficiário, observando o calendário de

pagamento, podendo ser sacada a qualquer tempo;

 Os saques podem ser integrais ou parciais, conforme a conveniência do beneficiário;

 O cartão pode ser utilizado para compras a débito em lojas e outros estabelecimentos que tenham a mesma marca do cartão da conta “MAESTRO” ou “VISA ELECTRON”;

 A conta não tem custos para abertura, manutenção ou encerramento. É simplificada e possui

limites financeiros para movimentação e manutenção, permitindo a realização de até quatro saques e quatro depósitos por mês, e o fornecimento de até quatro extratos por mês.