O resultado final da 1ª Consocial é composto por 80
propostas e diretrizes, sendo pelo menos 10 mais priorizadas de cada eixo
temático. Dessa forma, tem-se 40 propostas e diretrizes mais priorizadas em
cada eixo (10 de cada) e outras 40 mais priorizadas, pertencentes a quaisquer
dos eixos temáticos. Essas 80 propostas e diretrizes são o resultado final da
conferência e irão subsidiar a elaboração de um Plano Nacional de Transparência
e Controle Social. Essas propostas e diretrizes aprovadas podem ser consultadas
no portal da 1ª Consocial, em www.consocial.cgu.gov.br.
O agregado de
propostas e diretrizes, apresentado a seguir, é produto da sistematização do
resultado final da 1ª Consocial. As 80 propostas e diretrizes aprovadas na
Etapa Nacional foram tratadas de forma a facilitar a sua leitura e entendimento
e para evitar redundâncias, já que muitas delas tinham cumprimento por meio de
uma grande variedade de ações. Dessa forma, buscou-se facilitar a compreensão
do conjunto dos temas tratados e permitir uma melhor visualização do resultado
da Conferência, além de auxiliar na implementação e no acompanhamento dos
desdobramentos da 1ª Consocial.
A disposição em que
estão descritas as propostas e diretrizes obedece à priorização que estas
tiveram, ou seja, elas estão listadas em ordem de prioridade, da mais para a
menos votada, embora todas tenham sido igualmente aprovadas.
Assim, a fim de
apresentar as propostas indicando a ideia de priorização, relacionamos as 80
propostas, dividindo-as em 3 blocos, da
seguinte maneira:
|
Bloco
|
Propostas priorizadas
|
|
1
|
1ª à 10ª proposta
|
|
2
|
11ª à 40ª proposta
|
|
3
|
41ª à 80ª proposta
|
BLOCO 1 – PROPOSTAS PRIORIZADAS – 1ª À
10ª
1ª Financiamento
público de campanhas políticas
2ª Educação fiscal
3ª Sistema de
Controle Interno
4ª Orçamento
participativo
5ª Sistema de
Controle Interno
6ª Sigilo fiscal e
bancário
7ª Maior rigor no
combate à corrupção
8ª Maior rigor no combate
à corrupção
9ª Prevenção da
corrupção
10ª Educação fiscal
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