Calendário de contrapartidas do Bolsa Família

Gestores já podem informar o acompanhamento da saúde de 10,5 milhões de beneficiários do programa. Esse monitoramento é semestral e vai até 2 de julho. As informações sobre a frequência escolar, que é bimestral, podem ser registradas a partir de 18 de março.

Ana Nascimento/MDS

Monitoramento de educação e saúde é tarefa das prefeituras

As prefeituras de todo o País devem ficar atentas para os prazos de informação das condicionalidades do Bolsa Família em 2011. O acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) são tarefas dos municípios.

O monitoramento das ações de saúde, que é semestral e abrange 10,5 milhões de famílias, pode ser feito desde segunda-feira, dia 7. O prazo termina em 2 de julho. O sistema para registro da frequência escolar, bimestral, abre em 18 de março.

As condicionalidades são as contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família. No que se refere à saúde, crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Já famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. A frequência escolar para alunos entre 6 aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com 16 e 17 anos, deve ser de 75%.

O município de Cuité irá começar a encaminhar as informações referente as condicionalidades da Saúde na próxima segunda-feira dia 14.