400 MIL BENEFICIOS DO BOLSA FAMÍLIA BLOQUEADOS

Em janeiro de 2014, Senarc realiza o primeiro lote 
de bloqueios da Revisão Cadastral de 2013

  Informações de dezembro de 2013 resultam em cerca de 400 mil comandos de 
bloqueios aos benefícios das famílias que não atualizaram os dados cadastrais

No último dia 13 de dezembro, foi encerrada a primeira etapa do processo de Revisão Cadastral de 2013 dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Como já anunciado no mês passado, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai dividir, em dois lotes, os comandos de bloqueio dos benefícios das famílias que não atualizaram seus dados cadastrais dentro do prazo estabelecido. Neste mês, terão o benefício bloqueado cerca de 400 mil famílias.

A decisão de escalonar os bloqueios tem o objetivo de minimizar os impactos tanto para as famílias em processo de Revisão Cadastral quanto para as equipes das gestões municipais do Programa Bolsa Família. Considerando que, em agosto do último ano, foram identificadas mais de 1,6 milhão de famílias com informações desatualizadas desde dezembro de 2010, é necessário destacar o excelente desempenho das gestões municipais, que fizeram o atendimento de quase um milhão de famílias até o fim de 2013.

Nesse novo modelo de operação, o comando de bloqueio, em dois lotes, foi definido de acordo com os seguintes critérios:

ü  Janeiro/2014: BLOQUEIO dos benefícios das famílias com cadastros atualizados pela última vezaté 30 de junho de 2010 e que NÃO fizeram atualização cadastral até 13 de dezembro de 2013.

ü  Fevereiro/2014: BLOQUEIO dos benefícios das famílias com cadastros atualizados pela última vez entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2010, que NÃO atualizarem o cadastro até 17 de janeiro de 2014.

Como resultado, foi comandado para a CAIXA um lote de cerca de 400 mil bloqueios em janeiro. Essas famílias têm até 14 de fevereiro de 2014 para atualizar seus dados e evitar o cancelamento por encerramento do prazo para a Revisão.

Restaram aproximadamente 300 mil famílias, que têm até 17 de janeiro de 2014, para atualizar as informações antes do bloqueio em fevereiro, conforme os critérios apontados acima. Também têm prazo estendido para atualizar os dados cadastrais aquelas famílias que residem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal ou Estadual, bem como dos municípios de difícil acesso, que foram tratados em ações especiais de Busca Ativa e de cadastramento em 2013.

Assim, é possível que haja um aumento de demandas por atendimento nas prefeituras e nos postos do Cadastro Único e do Bolsa Família de seu município nos meses de janeiro e de fevereiro. Por isso, é importante continuar a mobilização de equipes municipais de atendimento e divulgação, devendo ser dedicada atenção especial ao processo de atualização dos dados das famílias que já tiveram seus benefícios bloqueados.

Os Gestores e os Técnicos Municipais devem informar às famílias que, ao fazer a atualização cadastral entre janeiro e fevereiro, elas permanecerão no Bolsa Família, desde que estejam de acordo com as regras do Programa. O benefício poderá ser sacado no mês seguinte ao mês de atualização dos dados no Cadastro Único. As famílias poderão sacar a parcela que esteve bloqueada juntamente com a parcela atual.

O aviso de convocação para a atualização cadastral continua sendo feito às famílias por meio de mensagens nos extratos de pagamento do benefício. Em janeiro, as famílias da Revisão Cadastral receberão os comunicados da seguinte maneira:

ü Quem teve o benefício bloqueado em janeiro: informação de que o cadastro está desatualizado, motivo do bloqueio e orientação para comparecer à gestão municipal para atualizar os dados até 14 de fevereiro;

ü  Quem tem bloqueio previsto para fevereiro: informação de que o cadastro está desatualizado e orientação para comparecer à gestão municipal para atualizar os dados até 17 de janeiro.