Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS) não descarta encaminhar ao Ministério Público informações sobre o
caso de uma beneficiária do Bolsa Família que teria feito doação
eleitoral para a então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff,
em 2010.
Sebastiana da Rocha, moradora da cidade de Campo Verde,
a 138 km de Cuiabá (Mato Grosso), aparece em registro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) como doadora de R$ 510 para a campanha de
Dilma. Naquele ano, ela recebeu do Bolsa Família um total de R$ 528.
Hoje, aplicando-se o índice oficial de inflação, esses valores seriam
de R$ 592,05 e R$ 617,78, respectivamente. O caso foi revelado ontem
pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o MDS, Sebastiana negou
ter feito doações eleitorais para a campanha presidencial petista. A
reportagem tentou localizar a beneficiária do Bolsa Família ontem, mas,
por se tratar de feriado em Campo Verde, não conseguiu encontrá-la na
escola pública na qual trabalha.
"Em relação à nota publicada
nesta quinta-feira no Painel da Folha de S. Paulo acerca de suposta
doação de beneficiária do Programa Bolsa Família a campanha eleitoral,
o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece
que averigua questionamentos recebidos", informou a pasta, no fim da
tarde de ontem.
Segundo o ministério, "em casos dessa natureza,
a primeira providência do MDS é solicitar ao gestor municipal do
Programa Bolsa Família que proceda à visita domiciliar para avaliar a
condição socioeconômica da família". "A segunda é, quando necessário,
informar o Ministério Público para que tome as medidas pertinentes",
explica a pasta.
Visita
O ministério
informou à reportagem que Sebastiana foi procurada por funcionários da
Prefeitura de Campo Verde na quarta-feira, um dia antes da publicação
da notícia. Nessa visita, eles teriam confirmado que a família da
beneficiária "se encontra em situação de vulnerabilidade", com perfil
adequado para receber o Bolsa Família. "Questionada, a beneficiária
declarou ao gestor municipal que nunca fez doação em dinheiro para
campanha presidencial", diz a nota do ministério.
Como a
beneficiária do Bolsa Família afirmou que nunca fez doação para nenhuma
campanha política, a conclusão do governo é de que pode ter havido um
erro quanto à suspeita de que tenha contribuído para a eleição de Dilma
ou que seu CPF tenha sido usado de má-fé por alguém que não queria
aparecer como doador. Daí a possibilidade de que o Ministério Público
seja acionado. Há também a possibilidade de a Polícia Federal fazer a
investigação para verificar se houve algum tipo de fraude.
A
Justiça Eleitoral informou que não tem como tomar nenhuma providência
por enquanto, porque teria de ser provocada a partir de investigações
da PF ou por representações do Ministério Público. Já a
Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga suspeitas de fraudes
ocorridas em municípios, informou que não está atuando no caso de
Sebastiana da Rocha.
Hoje, o governo paga pelo menos R$ 32 por
mês para cada beneficiário do Bolsa Família - ou R$ 384 por ano. Em
média, as famílias beneficiadas recebem, segundo o MDS, R$ 152 mensais,
ou R$ 1.824 por ano. O valor varia dependendo do número de filhos, da
idade das crianças, da presença de gestantes e de outras variáveis.
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