Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

G1 levou em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF.

Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso.

professores fazem jordanas triplas para aumentar a renda

Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.

A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.

A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.

A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Até lá os estados não são obrigados a adotar o piso.

Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:

Estado	Salário-base de nível médio	Remuneração total (com gratificações)	Jornada semanal
AC*	R$ 890,25	R$ 890,25	30 horas
AL*	R$ 1.187	R$ 1.187	40 horas
AM	R$ 679,09	R$ 952,51	20 horas
AP	R$1.053,83	R$ 2.254,96	40 horas
BA	R$ 1.105,56	R$ 1.450,27	40 horas
CE	R$ 739,84	R$ 813,79	40 horas
DF	R$ 1.701,16	R$ 3.121,96	40 horas
GO	R$ 1.006,00	R$ 1.006,00	40 horas
MA*	não informou	R$ 854,98	20 horas
MG*	R$1.122,00	R$1.122,00	24 horas
MT*	R$ 1.248,68	R$ 1.248,68	30 horas
MS	R$ 1.325,92	R$ 1.856,29	40 horas
PA	R$1.093,20	R$1.859,12	40 horas
PB	não foi informado	não foi informado
PE*	R$ 1.187,97	R$ 1.187,97	200 horas mensais*
PI	R$ 1.187,08	R$ 1.417,08	40 horas
PR*	R$ 853,46	R$ 1.392,90	20 horas
RJ*	R$ 1.220,76	não foi informado	40 horas
RN*	R$ 664,33	R$ 768	30 horas
RR	R$ 1.399,64	R$ 2,099.47	25 horas
RS	R$ 868,90	Há gratificações, mas valor final não foi informado	40 horas
SC	R$ 609,46	R$ 1.185,24	40 horas
SE	R$ 1.187	R$ 1,662.05	40 horas
SP	não foi informado	não foi informado	não informado
TO	R$ 1.239,31	R$ 1.239,31 (não há gratificações)	40 horas
*AC: governo diz que não há gratificações *AL: governo diz que não há gratificações *ES: governo diz que não há professores em início de carreira com nível médio *MA: governo não informou o salário-base *MG: governo incorporou gratificações e implantou subsídio *MT: governo e sindicato não disseram se valor é salário-base ou remuneração *PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração *PR: sindicato informou que valor-base é de R$ 577,64; governo diz que não realiza mais concursos para professor com nível médio *RJ: o cargo está extinto no RJ, mas ainda há professores de nível médio na rede *RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês

Governos não responderam

O governo de São Paulo informou alguns dados de remunerações, mas não especificou a quais níveis de formação se referem. Por isso, não foi possível saber se o estado cumpre ou não o piso na forma determinada pelo STF. O governo da Paraíba não respondeu às perguntas enviadas.

fonte: G1