Brasília, 1º - Aprovado na manhã desta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei da Câmara (PLC 189/2010) referente ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) pode ir à votação no plenário da Casa ainda hoje. “O PL será encaminhado em caráter de urgência ao plenário do Senado. Se aprovado, segue para sanção presidencial”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Simone Albuquerque.
No Senado, o PL Suas, como é conhecido, já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e a de Assuntos Econômicos. O projeto transforma em lei o Suas, criado em julho de 2004 e coordenado pelo MDS em parceria com governos estaduais, municipais e do Distrito Federal. A secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin, avalia que a aprovação no Legislativo é o reconhecimento de que “a assistência social é uma política de Estado”.
Aline Menezes
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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