O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba identificou que 34 servidores da Prefeitura Municipal de Marizópolis,
no Sertão do estado, estariam recebendo irregularmente dinheiro pelo
programa assistencial federal Bolsa Família. Segundo o inquérito
instaurado pelo procurador federal Flávio Pereira da Costa Matias, foi
recomendada a imediata suspensão de pagamento do benefício. A
procuradoria investiga a possibilidade de crime de estelionato.
O prazo de cinco dias, concedido pelo MPF à prefeitura para acatar a recomendação, encerrou-se no último dia 25 de agosto. O G1 ligou
para a residência do prefeito José Vieira, sendo informado que o gestor
estava em reunião e depois poderia retornar a ligação. Até as 10h, não
houve resposta por parte da prefeitura de Marizópolis.
Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa Família atende a
famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela
renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente.
Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa,
limitados a duas bolsas por família.
Em audiência realizada na sede da Procuradoria da República em Sousa,
também no Sertão paraibano, o gestor do Bolsa Família de Marizópolis
negou os fatos relatados, afirma a procuradoria no documento.
A partir do cruzamento de dados, foi constatado que 34 servidores
estariam recebendo a bolsa. "Foi realizado cruzamento da relação de
beneficiários do Bolsa Família no mês de agosto de 2013 no município de
Marizópolis com a lista de servidores municipais conforme arquivo
presente no CD anexo, utilizando-se do nome e da data de nascimento do
servidor, e que foram identificados 34 agentes públicos municipais de
Marizópolis vêm percebendo o Bolsa Família em tese indevidamente, eis
que a condição de servidor público afasta a situação de pobreza e
extrema pobreza", afirma o inquérito.
De acordo com o MPF, há ainda denúncias de pessoas recebendo o
benefício em nome de terceiros. "Ordinariamente têm comparecido à
Procuradoria da República no município de Sousa pessoas oriundas do
município de Marizópolis relatando atender aos requisitos exigidos para o
recebimento do Bolsa Família, mas estarem recebendo o benefício em nome
de outras pessoas", assinalou o procurador.
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